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Módulos

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Módulo

01

Introdução aos métodos alternativos de resolução de conflitos
  • Métodos de resolução de conflitos
  • Os métodos alternativos de resolução de conflitos e a sustentabilidade da justiça
  • Natureza Jurídica (teoria jurisdicional)
  • Métodos adequados de resolução de conflitos
  • História da Resolução de conflitos I
  • História da Resolução de conflitos II

Módulo

02

Características da arbitragem
  • Celeridade
  • Imparcialidade
  • Possibilidade de escolha do árbitro
  • Eficácia Transnacional da sentença arbitral
  • Custo/Economia
  • Autonomia da Vontade
  • Confidencialidade
  • Irrecorribilidade

Módulo

03

Segurança jurídica da arbitragem
  • Constitucionalidade da lei 9307/96
  • Antecedentes e reação da doutrina
  • Julgamento do STF – I
  • Julgamento do STF – II
  • Arbitragem no Novo CPC

Módulo

04

Convenção de arbitragem
  • Convenção de Arbitragem
  • Convenção de Arbitragem II
  • Exclusão da jurisdição estatal
  • Autonomia da Cláusula Arbitral
  • Competência-Competência
  • Cláusula Arbitral – I
  • Cláusula Arbitral – II
  • Termo de Compromisso Arbitral

Módulo

05

O árbitro
  • Escolha de um ou mais árbitros
  • Impedimento
  • Substituição do árbitro
  • Poderes e Deveres
  • Responsabilidades
  • Quem Pode ser árbitro?
  • Significado da expressão Tribunal arbitral

Módulo

06

Princípios da arbitragem
  • Igualdade entre as partes
  • Oralidade
  • Livre convencimento do árbitro
  • Contraditório e ampla defesa
  • Outros princípios aplicáveis a arbitragem
  • Garantia do Devido Processo legal

Módulo

07

Sentença Arbitral
  • Prazo para sentença
  • Hipóteses de Nulidade – I
  • Hipóteses de Nulidade – II
  • As maneiras legais de requerimento de nulidade da decisão arbitral
  • Cumprimento de sentença Arbitral
  • Requisitos da sentença
  • Quórum para Sentença
  • Embargos de Declaração
  • Sentença homologatória de acordo em procedimento arbitral
  • Sentença arbitral parcial

Módulo

08

Procedimento Arbitral
  • Normas do procedimento
  • Instituição e interrupção de prescrição
  • Arguição de incompetência, suspeição e impedimento e arguição de nulidade da cláusula arbitral – I
  • Arguição de incompetência, suspeição e impedimento e arguição de nulidade da cláusula arbitral – II
  • Carta arbitral
  • Produção de provas – I
  • Produção de provas – II
  • Tutelas provisória e de evidência
  • O contraditório
  • Comunicação dos Atos
  • Despesas da arbitragem
  • Intervenção de terceiros

Módulo

09

Espécies de arbitragem
  • Arbitragem e relação de consumo
  • Arbitragem e contratos de adesão
  • Arbitragem e direito do trabalho
  • Arbitragem e locação de imóveis urbanos
  • Arbitragem e administração pública – direito administrativo
  • Arbitragem, contratos societários e estatutos associativos
  • Condomínio edilício e arbitragem
  • Arbitragem e direito concorrencial
  • Arbitragem e direito penal
  • Arbitragem e propriedade intelectual

Módulo

10

Online Dispute Resolution - ODR
  • O que é Online Dispute Resolution
  • MESC
  • Como Funciona e Vantangens
  • Um pouco a mais sobre o uso da internet
  • Inclusão e acessibilidade
  • Qualidade de vida

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